Com três votos contra um, o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), escapou nesta terça-feira (13) de ter o seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. O juiz Márcio Accioly que pediu vista no julgamento da semana passada foi o primeiro a votar e discordou do parecer do relator, acreditando que o dinheiro da Maranata não foi suficiente para mudar o resultado do pleito em Campina Grande.
Márcio Accioly foi acompanhado em seu voto pelos colegas Newton Vita e Miguel de Britto Lyra. A decisão ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o advogado de Rômulo Gouveia confirmou que vai contestar a decisão do TRE.
O julgamento de Veneziano começou na última terça-feira (06) quando o juiz corregedor João Batista Barbosa, relator do processo, votou pela cassação do gestor. Para João Batista “é grave quem se afasta da regularidade para doação pública de campanha. O uso do dinheiro no valor de R$ 50 mil configura recurso ilícito e isso quebrou a paridade entre os candidatos em 2008”, disse o relator.
Já Accioly alegou que não viu potencial para o suposto crime da Maranata interferir no pleito de 2008 e afastou, em seu voto, a possibilidade de inelegibilidade para Veneziano. O juiz disse que o valor de R$ 50 mil, quantia referente a denúncia, é equivalente a pouco mais de 2% do gasto total da campanha de Veneziano naquele ano.
O juiz Miguel de Britto Lyra votou contra a cassação do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) e desempatou placar no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que ficou dois contra um. Lyra questionou a robustez das provas apresentadas e citou o parecer do antigo procurador regional Eleitoral, Werton Magalhães.
A juíza federal Helena Fialho que foi empossada nesta tarde se absteve de votar por não ter acompanhado o início da votação do processo.
Newton Vita encerrou o julgamento afirmando que não houve financiamento público de campanha e acompanhou o primeiro parecer do Ministério Público Eleitoral que foi pela não cassação de Veneziano.
Márcio Accioly foi acompanhado em seu voto pelos colegas Newton Vita e Miguel de Britto Lyra. A decisão ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o advogado de Rômulo Gouveia confirmou que vai contestar a decisão do TRE.
O julgamento de Veneziano começou na última terça-feira (06) quando o juiz corregedor João Batista Barbosa, relator do processo, votou pela cassação do gestor. Para João Batista “é grave quem se afasta da regularidade para doação pública de campanha. O uso do dinheiro no valor de R$ 50 mil configura recurso ilícito e isso quebrou a paridade entre os candidatos em 2008”, disse o relator.
Já Accioly alegou que não viu potencial para o suposto crime da Maranata interferir no pleito de 2008 e afastou, em seu voto, a possibilidade de inelegibilidade para Veneziano. O juiz disse que o valor de R$ 50 mil, quantia referente a denúncia, é equivalente a pouco mais de 2% do gasto total da campanha de Veneziano naquele ano.
O juiz Miguel de Britto Lyra votou contra a cassação do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) e desempatou placar no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que ficou dois contra um. Lyra questionou a robustez das provas apresentadas e citou o parecer do antigo procurador regional Eleitoral, Werton Magalhães.
A juíza federal Helena Fialho que foi empossada nesta tarde se absteve de votar por não ter acompanhado o início da votação do processo.
Newton Vita encerrou o julgamento afirmando que não houve financiamento público de campanha e acompanhou o primeiro parecer do Ministério Público Eleitoral que foi pela não cassação de Veneziano.
Fonte: deolhonocariri
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