A CNM, AMCAP e SEBRAE aplicam curso para funcionários de 13 municípios do Cariri. Vejam quais são os demais municípios
A partir da próxima terça-feira, funcionários de 13 municípios paraibanos vão participar do Programa de Promoção do Desenvolvimento Local com Fundamento na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Ele será ministrado por técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio da Associação dos Municípios do Cariri e Agreste Paraibano (Amcap), e Sebrae.
O curso terá início na terça, e se estenderá até a sexta-feira, na sede do Sebrae, em Campina Grande, com os participantes recebendo informações sobre o Agente de Desenvolvimento no contexto das cidades brasileiras, Compras públicas, O que os municípios precisam saber sobre micro empreendedor individual, Lei geral das micro e pequenas empresas.
“É o momento dos servidores terem informações a mais sobre essa lei que pode colaborar e conceder vários benefícios para os municípios, uma ferramenta para os profissionais autônomos que querem entrar no mercado de trabalho formal”, declarou o secretário executivo da Amcap, Luiz Carlos Gomes de Lira.
Luiz Carlos exemplificou, que com a lei do empreendedor individual, um comerciante ao prestar um serviço a uma prefeitura no valor de R$ 2,5 mil, ele terá uma redução na alíquota de 17,4%. “Além de outras vantagens e incentivos municipais como, isenção da taxa de licença e funcionamento, renovação do alvará e do IPTU”, lembrou, acrescentando ainda que, não se enquadrando como empreendedor individual, com a prestação de serviço nesse mesmo valor, ele pagaria um total de R$ 495,00 de tributos.
Participarão do curso os municípios de Gurjão, Queimadas, Aroeiras, Cabaceiras, Juazeirinho, Pocinhos, Soledade, São João do Cariri, Boqueirão, Esperança, Gado Bravo, Barra de Santana.
O curso terá início na terça, e se estenderá até a sexta-feira, na sede do Sebrae, em Campina Grande, com os participantes recebendo informações sobre o Agente de Desenvolvimento no contexto das cidades brasileiras, Compras públicas, O que os municípios precisam saber sobre micro empreendedor individual, Lei geral das micro e pequenas empresas.
“É o momento dos servidores terem informações a mais sobre essa lei que pode colaborar e conceder vários benefícios para os municípios, uma ferramenta para os profissionais autônomos que querem entrar no mercado de trabalho formal”, declarou o secretário executivo da Amcap, Luiz Carlos Gomes de Lira.
Luiz Carlos exemplificou, que com a lei do empreendedor individual, um comerciante ao prestar um serviço a uma prefeitura no valor de R$ 2,5 mil, ele terá uma redução na alíquota de 17,4%. “Além de outras vantagens e incentivos municipais como, isenção da taxa de licença e funcionamento, renovação do alvará e do IPTU”, lembrou, acrescentando ainda que, não se enquadrando como empreendedor individual, com a prestação de serviço nesse mesmo valor, ele pagaria um total de R$ 495,00 de tributos.
Participarão do curso os municípios de Gurjão, Queimadas, Aroeiras, Cabaceiras, Juazeirinho, Pocinhos, Soledade, São João do Cariri, Boqueirão, Esperança, Gado Bravo, Barra de Santana.
Fonte: agitaparaiba.com
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