Lei municipal autoriza contratação de prestadores com base no excepcional interesse público

Durante o dia de quinta-feira (6), prefeito de Juazeirinho, Bevilacqua Matias (PRB), reuniu alguns assessores para decidir algumas diretrizes da administração municipal em 2011.



Quatro áreas importantes da atual gestão estavam presentes, a exemplo da chefia de gabinete, secretaria de administração e finanças, além do departamento de Recursos Humanos e de licitação.



As demissões dos prestadores de serviços, principal assunto do momento em Juazeirinho, foram discutidas a exaustão.



Segundo Marcos Patrício, o chefe de gabinete, existe uma lei municipal que autoriza o prefeito a contratar de volta alguns desses prestadores, sempre baseado no excepcional interesse público.



Mas antes, uma comissão com 3 pessoas foi criada para analisar a real situação do quadro de servidores do município e, a partir desses dados, dirimir sobre essas contratações e também fazer uma radiografia para a realização do concurso público, que deve acontecer neste primeiro semestre de 2011.



“Realmente, o prefeito pediu que fosse criada uma comissão para que possamos nos reunir com todo o secretariado e saber a real situação do quadro de servidores municipais. A partir daí, iremos fazer uma radiografia para traçarmos as diretrizes que irão nortear o concurso público de Juazeirinho que deve ser realizado em breve. Sobre os prestadores, o prefeito se sente constrangido em ter que demitir pais e mães de famílias. Muitos com mais de 20 anos de serviços prestados ao município. no entanto, ele tem que cumprir uma determinação do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público Estadual. Mas estamos analisando cada caso, pois já existe uma lei municipal que autoriza o chefe do executivo a contratar. Porem sempre baseado no interesse público. É bom que fique claro, pois não podemos deixar que o município pare alguns serviços essenciais aos cidadãos”, explica Patrício.



A comissão está formada com o próprio Patrício, Nazaré, do departamento de RH e Jorge, da administração e finanças. Eles já tem uma reunião marcada com todos os secretários para fazer essa radiografia do funcionalismo municipal juazeirinhense.